TERMO DE USO

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2. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste site, incluindo textos, imagens, gráficos e logotipos, são de propriedade da COSTA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e estão protegidos pelas leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

O conteúdo aqui oferecido é disponibilizado nesses termos, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, tendo caráter fundamentalmente educacional.

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A alteração do conteúdo de forma diferente das expressamente previstas neste Termo de Uso, em eventuais emendas ou em autorizações específicas da COSTA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, viola os direitos de propriedade intelectual e está sujeita à punição nos termos da lei.

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3. Limitação de Responsabilidade

A COSTA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, seus parceiros comerciais ou colaboradores, não serão responsabilizados, em hipótese alguma, por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso deste site ou de qualquer conteúdo fornecido por meio dele.

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Saiba que o site da COSTA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA pode conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como integrar tecnologias. Contudo, a COSTA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA não endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários dessas plataformas, não sendo responsável pelo conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões dos mesmos.

4. Links para Sites de Terceiros

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5. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes no Brasil.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Coleta de Informações

Coletamos informações pessoais que você nos fornece voluntariamente ao utilizar nosso site, como nome, endereço de e-mail e número de telefone, quando você preenche formulários de contato ou se inscreve em nossos boletins informativos.

2. Uso das Informações

As informações coletadas são utilizadas para:

1. a) Responder às suas solicitações e prestar serviços de atendimento ao cliente;
2. b) Enviar comunicações informativas e promocionais, desde que você tenha consentido;
3. c) Melhorar nosso site e os serviços oferecidos.

3. Compartilhamento de Informações

Não compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto quando necessário para cumprir a lei, proteger nossos direitos ou prestar serviços solicitados por você (por exemplo, envio de boletins informativos através de provedores de serviços de e-mail).

Caso necessário, poderemos compartilhar o conteúdo fornecido pelo USUÁRIO e sua identificação com:

1. a) Empresas parceiras da COSTA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA no desenvolvimento e veiculação de conteúdo ou serviços.
2. b) Fornecedores de serviços contratados por nossa empresa, que atuam na elaboração e fornecimento de nossos serviços e no auxílio de nossas operações comerciais, como empresas de serviços de tecnologia e de prevenção contra fraude, sendo que os contratos assinados entre a COSTA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e tais fornecedores são assinados sob termos de sigilo e de submissão às regras de tratamento de dados contidas na legislação brasileira, com destaque à Lei Geral de Proteção de Dados, e com a condição de que suas informações sejam utilizadas na prestação desses serviços.
3. c) Autoridades policiais, oficiais do governo ou outros, quando formos obrigados por intimação, decisão judicial ou procedimento legal diverso, com poder coercitivo, quando requerido pela legislação vigente, quando for necessário para colaborar em investigação policial em andamento, para reportar atividade ilegal suspeita, para investigar violações de nosso contrato, quando formos autorizados expressamente pelo USUÁRIO ou quando acreditarmos, de boa-fé, que a divulgação dessas informações é necessária para impedir prejuízos a bens jurídicos importantes seus ou de terceiros.

Ao aceitar este acordo, o USUÁRIO isenta a COSTA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA de qualquer consequência resultante de qualquer ação durante ou resultante de suas investigações e/ou de ações tomadas que sejam resultantes de investigações da COSTA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e de terceiros, sejam entidades privadas com este fim, sejam das autoridades públicas competentes, nos termos e limites da lei.

4. Segurança das Informações

Adotamos medidas de segurança para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. No entanto, nenhum método de transmissão pela internet ou armazenamento eletrônico é 100% seguro.

5. Cookies

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6. Direitos do Usuário

Você tem o direito de acessar, corrigir, atualizar ou solicitar a exclusão de suas informações pessoais. Para exercer esses direitos, entre em contato conosco através das informações de contato fornecidas abaixo.

7. Alterações à Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quaisquer alterações serão publicadas em nosso site. Recomendamos que você revise esta política regularmente para estar ciente de quaisquer mudanças.

8. Contato

Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco através do e-mail contato@costadsadv.com.br.